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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Inventário. Remoção do inventariante. Má administração do patrimônio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Má administração do patrimônio

Data de Publicação: 12/05/2019

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Levantamento de valor. Regime de bens. Administração do patrimônio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Levantamento de valor Regime de bens Administração do patrimônio

Data de Publicação: 20/05/2016

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Alimentos compensatórios. Divórcio. Administração do patrimônio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Divórcio Administração do patrimônio

Data de Publicação: 06/03/2014

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Recurso Especial. Processual civil e civil. Família. Casamento sob Regime da Comunhão universal de bens. Separação de fato. Responsabilidade. Possibilidade de prestação de contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Processual civil e civil Família Casamento sob Regime da Comunhão universal de bens Separação de fato Responsabilidade Possibilidade de prestação de contas

Data de Publicação: 19/04/2012

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Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha

Data de Publicação: 17/05/2011

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Interdição. Curatela. Cônjuge. Comunhão universal de bens. Prestação de contas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Interdição Curatela Cônjuge Comunhão universal de bens Prestação de contas

Data de Publicação: 16/05/2011

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Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2011

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Agravo de instrumento. Ação de separação judicial litigiosa. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial litigiosa Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 31/03/2010

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Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Data de Publicação: 25/09/2007

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